CTNBio aprova comercialização de milho transgênico

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quarta-feira (16/05/2007) a liberação comercial do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer .

A aprovação é a primeira no Brasil para uma variedade geneticamente modificada de milho.

O produto, resistente ao herbicida glufosinato de amônio, é uma aposta de boa parte do setor produtivo para ganhos de produtividade e redução de custos de produção.

A liberação precisa agora ser confirmada pelo Conselho Nacional de Biossegurança, composto por vários ministros, que analisa a questão sob o ponto de vista sócio-político.

Os ministros do CNBS terão um prazo de 60 dias para confirmar a liberação do milho.

A assessoria da CTNBio não informou em quanto tempo essa variedade de milho poderia ser utilizada nos campos brasileiros, após uma eventual aprovação do CNBS.

A decisão da comissão sobre o milho geneticamente modificado se deu por 17 votos favoráveis, quatro contra e um pedido de diligência.

No início do ano, uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso reduziu de dois terços para maioria absoluta o número de votos necessários para aprovações na CTNBio.

Os votos contrários foram dos representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca, além do representante da sociedade civil para meio ambiente.

A aprovação do milho ocorreu quase dez anos após a Bayer ter protocolado o pedido de liberação comercial, em 1998.

Os integrantes da CTNBio também determinaram um plano de monitoramento do plantio dessa variedade, para verificar, por exemplo, se o produto teria algum efeito nos microorganismos presentes no solo.

A definição favorável ao produto transgênico se deu depois de muita polêmica e discussão. Em uma reunião anterior, representantes de organizações ambientalistas chegaram a invadir o plenário da CTNBio, evitando que o processo fosse votado.

Para o Greenpeace, "a decisão da CTNBio pela liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, meio ambiente e agricultura brasileiros".

Segundo a CTNBio, todos os procedimentos necessários para a liberação do produto foram seguidos.

Atualmente, estão liberados para plantio comercial no Brasil uma variedade de soja e outra de algodão transgênicos.

(Por Roberto Samora)